Portaria Normativa 002/2025 (Anexos)

Anexo 1: DOCX
Relatório Final de Avaliação de Chamada Pública

Anexo 2: DOCX
Autorizações de Abertura de Edital

Anexo 3: DOCX
Minuta Edital de Patrocínio Exclusivo

Anexo 4: DOCX
Minuta Edital de Patrocínio Misto

Anexo 5: DOCX
Minuta Edital de Publicação de Livros

Anexo 6: DOCX
Minuta Edital de Concurso

Anexo 7: DOCX
Plano de Trabalho Especial – Superávit Financeiro

Anexo 8: DOCX
Lista Classificatória

Anexo 9: DOCX
Lista de Sinopses Aprovadas na 1ª Etapa

Anexo 10: DOCX
Lista de Livros Aprovados na 2ª Etapa

Anexo 11: DOCX
Lista de Vencedores

Anexo 12: DOCX
Relação Final das Parcerias Firmadas

Anexo 13: DOCX
Parecer de Admissibilidade

Anexo 14: DOCX
Relatório do Parecer de Admissibilidade

Anexo 15: DOCX
Termo de Fomento

Anexo 16: DOCX
Termo Aditivo

Anexo 17: DOCX
Termo de Apostilamento

Anexo 18: DOCX
Termo de Distrato

Anexo 19: DOCX
Modelo de Súmula de Reuniões

Anexo 20: DOCX
Ficha de Recebimento da Proposta da OSC

Anexo 21: DOCX
Parecer Conclusivo

Anexo 22: DOCX
Parecer do Plano de Trabalho

Anexo 23: DOCX
Relação de Propostas Admitidas

Anexo 24: DOCX
Relatório de Análise do Recebimentos de Propostas

Anexo 25: DOCX
Parecer Técnico

Anexo 26: DOCX
Parecer Jurídico

Anexo 27: DOCX
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação

Anexo 28: DOCX
Parecer Técnico Conclusivo de Prestação de Contas

Anexo 29: DOCX
Parecer Contábil

Anexo 30: DOCX
Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação

Anexo 31: DOCX
Homologação da Prestação de Contas de Patrocínio

Anexo 32: DOCX
Decisão de Recurso

Anexo 33: DOCX
Solicitação de Pagamento de Patrocínio

Anexo 34: DOCX
Declaração de Impedimento ou de Suspeição