Nenhuma Casa sem Banheiro avança e Canoas assina convênio com SOP e CAU/RS

O CAU/RS está investindo R$ 480 mil para viabilizar a iniciativa.

Os primeiros nove municípios gaúchos habilitados para a execução do programa Nenhuma Casa sem Banheiro assinaram convênio com a Secretaria de Obras e Habitação (SOP). A iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) visa atender famílias de baixa renda e reduzir o déficit de saneamento no Rio Grande do Sul.

“É um momento gratificante para o CAU/RS, pois a assinatura dos convênios do Nenhuma Casa sem Banheiro com os municípios é uma importantíssima etapa de um projeto ambicioso do CAU/RS de levar saneamento básico as famílias do Rio Grande do Sul, através dos profissionais arquitetos e urbanistas, com base na Lei nº 11.888/2008 que prevê o direito à Assistência Técnica pública e gratuita para melhorias habitacionais, a ser fornecida pelos municípios, Governo Estadual e Federal”, explica o arquiteto e urbanista Paulo Henrique Soares, Chefe de Gabinete do CAU/RS.

“Desde o início, o projeto contou com o apoio do programa ONU Habitat e da parceria que firmamos com a SOP. Assim, podemos estender o Nenhuma Casa sem Banheiro a muitos municípios e dar uma dimensão de política pública ao projeto. A assinatura do primeiro convênio com o município de Canoas é de grande relevância, pois é o início de uma parceria entre município, Estado e CAU/RS, que incentiva as prefeituras por meio do pagamento dos honorários dos arquitetos e urbanistas que irão trabalhar para viabilizar a realização dos banheiros”, conclui.

O CAU/RS vai custear os honorários dos profissionais responsáveis por desenvolver os projetos em residências com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção. A Prefeitura de Canoas assinou convênio com o Conselho. As outras oito cidades vão fazer seus próprios projetos a partir de um modelo oferecido pelo Estado. 

Em reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foram homologados os convênios que devem se concretizar no prazo máximo de 30 dias (até 26 de janeiro). O CAU/RS está colocando recursos de R$ 480 mil para viabilizar os projetos. Assinaram: Canoas, Pontão, Rio Pardo, Sananduva, São Sepé, Sertão, Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul. Cruz Alta deve assinar nos próximos dias.

*Com informações do jornal Correio do Povo.