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Em outubro, a Fiscalização do CAU/RS consolidou uma atuação intensa e abrangente em todo o Estado. Foram realizadas 432 ações em 31 cidades gaúchas, uma média de 19 atividades por dia, envolvendo vistorias em obras, acompanhamento de feiras e eventos e o fortalecimento do papel educativo da fiscalização como instrumento de valorização profissional. O trabalho reafirma o compromisso do Conselho com a segurança, a qualidade e a ética na Arquitetura e Urbanismo.
Entre as ações de destaque do mês estão as fiscalizações em grandes feiras e eventos regionais, como a Mercopar, em Caxias do Sul, a Loucura por Sapatos, em Novo Hamburgo, e as Feiras do Livro de Porto Alegre e Pelotas. Também foram acompanhadas a Oktoberfest de Igrejinha, as Expofeiras de Pelotas, Canguçu e São Sepé, a Farmshow em Dom Pedrito, a Sudoktober em São Lourenço do Sul, a Festa do Morango e da Pimenta em Turuçu e a Feicoop em Santa Maria, entre outras atividades, evidenciando a presença constante do CAU/RS em diferentes regiões do Estado.
As ações reforçam a importância da fiscalização em obras efêmeras, como estruturas temporárias de eventos e feiras, que exigem projetos técnicos adequados, segurança estrutural e responsabilidade profissional. Esse tipo de atuação contribui para prevenir riscos, orientar organizadores e valorizar o trabalho das e dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, assegurando que cada espaço temporário ofereça conforto, acessibilidade e segurança ao público.
ARQUITETOS E URBANISTAS NAS OBRAS PÚBLICAS
A fiscalização de Editais e Licitações também teve atuação expressiva no período, com 168 editais examinados e 94% de regularidade — índice que demonstra avanço por parte de órgãos públicos e contratantes. Ainda assim, 10 editais apresentaram inconsistências e foram encaminhados para averiguação, enquanto outros 10 foram impugnados, reforçando o caráter técnico e educativo da fiscalização.
✚ Leia mais: Decisão judicial fortalece a valorização da Arquitetura e do Urbanismo
As ações de rotina seguiram ativas também nas redes sociais, onde foram analisados 41 perfis, e nas 53 empresas fiscalizadas. Também foi observado um aumento no número de denúncias: foram 53 denúncias recebidas — um crescimento de 71% em relação ao mesmo período do ano anterior.
ENTENDA COMO A FISCALIZAÇÃO PROTEGE O PROFISSIONAL E A SOCIEDADE
- Oferece o selo da fiscalização, que é garantia de que a sua obra está regularizada;
- Assegura o exercício profissional e a contratação de arquitetos/as e urbanistas para o desenvolvimento de projetos e execução de obras;
- Evita que pessoas não habilitadas atuem ilegalmente na profissão;
- Traz mais segurança para a sociedade ao garantir a presença de profissionais habilitados nas obras.
O CAU/RS divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais, redes sociais, obras, empresas, feiras e eventos vistoriados pelos fiscais do CAU Mais Perto. Em consonância com a atual Resolução nº 198/2020 da fiscalização, o trabalho busca zelar e disciplinar a profissão do arquiteto e urbanista, por meio do atendimento presencial e remoto, com ações educativas, preventivas, corretivas e esclarecedoras.
