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No mês de setembro, as ações de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) percorreram 40 cidades do estado. Todas as ações foram feitas pela equipe de Atendimento e Fiscalização, presente nas regiões de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. As obras fiscalizadas neste mês resultaram em um aumento de 56% em relação ao mesmo período de 2023.
Junto das obras e feiras, também foram 62 editais analisados, dos quais seis apresentaram potenciais incoerências, quatro foram impugnados, dois foram retificados ou suspensos e um permanece em análise. Recentemente, a Justiça Federal determinou que as cidades de Jaquirana e Bagé vão precisar adequar os editais de seus concursos para a inclusão de Arquitetos e Urbanistas. Uma vitória do CAU/RS e de todos os profissionais.
O aumento de 18% no número de relatórios de fiscalização emitidos em relação a Setembro de 2023 comprova a ascensão geral em todas as frentes de fiscalização neste mês. A equipe de atendimento também segue em atenção permanente às denúncias. Em setembro, respondeu 100% delas em 5 dias úteis, garantindo a qualidade e celeridade necessárias em cada processo.
O CAU/RS divulga mensalmente os dados das ações da fiscalização de editais, redes sociais, obras, empresas, feiras e eventos vistoriados pelos fiscais do CAU Mais Perto. Em consonância com a atual Resolução nº 198/2020 da fiscalização, o trabalho busca zelar e disciplinar a profissão do arquiteto e urbanista, por meio do atendimento presencial e remoto, com ações educativas, preventivas, corretivas e esclarecedoras.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
- E-mail: fiscalizacao@caurs.braso.dev.br
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