CAU/RS lança edital para pesquisa sobre planejamento urbano e emergências climáticas

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), por meio da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/RS) lançou o Edital de Chamamento Público nº 008/2025, que selecionará uma Instituição de Ensino Superior (IES) sediadas no estado para o desenvolvimento de pesquisa científica acadêmica sobre políticas públicas de planejamento urbano voltadas ao enfrentamento das emergências climáticas.

A iniciativa reforça o compromisso do Conselho com a produção de conhecimento técnico e científico voltado à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas e para a atuação qualificada de arquitetos e urbanistas em todo o Rio Grande do Sul.

O edital busca o mapeamento e a análise de políticas públicas municipais de planejamento urbano relacionadas ao enfrentamento das emergências climáticas. As pesquisas deverão realizar um estudo comparativo entre municípios do Vale do Taquari e da Região Metropolitana de Porto Alegre, duas das áreas mais afetadas pelas calamidades recentes no Estado.

O objetivo é coletar e sistematizar dados que permitam compreender os fatores que favorecem ou dificultam a efetividade das políticas públicas existentes, contribuindo para o aprimoramento dos instrumentos de planejamento urbano e territorial.

As instituições poderão enviar mais de uma proposta, desde que cada uma seja encaminhada em e-mail separado, com toda a documentação exigida no edital.

Objetivos da pesquisa

A iniciativa propõe a realização de uma pesquisa aplicada que contribua para o entendimento e o aprimoramento das políticas públicas de planejamento urbano voltadas às emergências climáticas.
Mais do que um diagnóstico, o estudo pretende oferecer subsídios técnicos para a formulação de estratégias de gestão e planejamento que orientem futuras ações em municípios gaúchos.

De acordo com o edital, os principais objetivos específicos são:

• Identificar e mapear políticas públicas municipais voltadas ao enfrentamento das emergências climáticas, com foco nas regiões mais atingidas;

• Analisar a integração dessas políticas aos instrumentos de planejamento urbano e territorial, como planos diretores, planos de contingência, habitação e mobilidade;

• Realizar estudo comparativo entre municípios das duas regiões delimitadas, considerando fatores como articulação institucional, participação social, capacidade de resposta e indicadores socioambientais;

• Identificar boas práticas, lacunas e desafios na formulação e implementação dessas políticas locais;

• Propor recomendações técnicas e estratégicas para aprimorar os instrumentos de planejamento e gestão urbana, visando maior eficácia na prevenção e resposta a desastres climáticos.

Valores e prazos

A pesquisa contará com investimento total de R$ 150 mil, com execução dividida em três etapas entre 2026 e 2027:

1. Levantamento dos dados gerais – até 15 de maio de 2026;

2. Estudo de caso comparativo – até 15 de setembro de 2026;

3. Conclusões e encaminhamentos finais – até 12 meses após a assinatura do contrato.

As propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2025, para o e-mail supervisao.parcerias@caurs.braso.dev.br.

A assinatura do contrato ocorrerá até 30 dias após a divulgação da lista classificatória, e a vigência da parceria se estenderá até junho de 2027.

Entregáveis da pesquisa

Os projetos selecionados deverão apresentar resultados claros e aplicáveis ao planejamento urbano, organizados em etapas parciais e um produto final consolidado. Conforme o edital, os entregáveis incluem:

1. Relatório técnico final da pesquisa, contendo:

• Introdução;

• Revisão bibliográfica;

• Descrição metodológica;

• Diagnóstico das políticas públicas identificadas;

• Análise dos instrumentos de planejamento urbano de cada município estudado;

• Estudo comparativo entre os municípios;

• Recomendações técnicas e estratégicas;

• Conclusão.

2. Material de divulgação:

• E-book para publicação no site do CAU/RS;

• Apresentação pública da pesquisa.

3. Dados abertos e georreferenciados:

• Banco de dados em formato aberto, compatível com o sistema IGEO do CAU/RS, garantindo transparência e reuso das informações.

Pesquisa aplicada ao planejamento urbano

A chamada pública surge em um contexto de sucessivos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, que evidenciam a importância do planejamento urbano e fortalecer as políticas públicas de adaptação e mitigação.

A iniciativa do CAU/RS busca mapear iniciativas relevantes de planejamento urbano e, a partir desse conhecimento, propor novas formas de enfrentamento às mudanças climáticas.
— Andréa Hamilton Ilha, presidente do CAU/RS

O edital completo e todos os anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU/RS, na seção Parcerias e Convênios – Chamadas Públicas.

Confira o edital completo