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A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Andréa Hamilton Ilha, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/RS), Rafael Passos, reuniram-se na manhã da última quinta-feira (13) para discutir ações conjuntas voltadas à assistência técnica em áreas de patrimônio cultural, e compartilhar informações sobre fiscalização em edificações tombadas e suas proximidades.
Ações para a conservação do patrimônio em Santa Tereza
Santa Tereza, município da Serra Gaúcha severamente afetado pelas enchentes de 2023 e 2024, tem um núcleo urbano tombado como Patrimônio Histórico Nacional desde 2012. O conjunto arquitetônico, formado por 25 edificações dos séculos XIX e XX, representa um importante legado cultural e histórico do Estado. Diante dos danos causados pelas enchentes mais recentes, o Iphan busca implementar ações inspiradas nos Canteiros-Modelo de Conservação, que oferecem assistência técnica pública e gratuita, além de subsídios para a preservação e reconstrução de bens de valor cultural.
O projeto visa proporcionar suporte técnico especializado para a recuperação do patrimônio edificado, garantindo que as intervenções respeitem as características arquitetônicas originais e contribuam para a segurança e o bem-estar da comunidade local.
Escritórios Públicos de ATHIS nas cidades atingidas
Durante o encontro, a presidente do CAU/RS apresentou a proposta de implantação dos Escritórios Públicos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) em municípios atingidos pelas enchentes no Estado. O modelo prevê a instalação de estruturas físicas próximas às áreas afetadas, oferecendo serviços especializados de Arquitetura e Urbanismo, como:
- Vistorias técnicas e elaboração de laudos para identificação de riscos estruturais;
- Desenvolvimento de projetos de intervenção para reformas e reconstruções;
- Acompanhamento de obras e capacitação da população local em técnicas de construção e conservação.
A iniciativa busca garantir suporte técnico qualificado para famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução do governo federal, priorizando áreas aptas à ocupação permanente. Santa Tereza deve ser a primeira cidade contemplada dentro da parceria entre CAU/RS e Iphan/RS, reforçando o compromisso das instituições com a proteção do patrimônio cultural e a recuperação das comunidades afetadas.
Parceria para fortalecer a assistência técnica e a educação patrimonial
A reunião também destacou a importância da cooperação institucional para viabilizar ações de capacitação e formação continuada para arquitetos e urbanistas, além de atividades de educação patrimonial para a população local. A integração entre o CAU/RS e o Iphan/RS permitirá a implementação de estratégias eficazes para a conservação dos bens culturais e o fortalecimento do direito à moradia digna.
Com a parceria, as entidades reafirmam seu compromisso com a promoção da assistência técnica em áreas de patrimônio cultural e na proteção das edificações históricas do estado. Novas etapas da iniciativa devem ser anunciadas em breve.
