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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) formalizaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de um projeto piloto do Programa ATHIS Casa Saudável.
A iniciativa vai permitir que famílias acompanhadas pelas unidades de Atenção Primária à Saúde do GHC tenham acesso ao trabalho de arquitetos e urbanistas, com foco em melhorias habitacionais que impactam diretamente na saúde e na qualidade de vida.
Nós estamos muito felizes com essa parceria com o Grupo Hospitalar Conceição, uma ação de Assistência Técnica pra Habitação de Interesse Social, e principalmente por poder levar o trabalho de arquitetos e urbanistas para dentro das Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, alcançando diretamente as famílias.
A assinatura do acordo contou com a presença da presidente do CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, do diretor de Atenção à Saúde, Luís Antônio Benvegnú, da gerente de Atenção Primária à Saúde Gerusa Bittencourt, da Assessora de Diretoria do GHC, Sandra Fagundes, e do Gerente Engenharia e Manutenção, Elifas Marion Kerller Simas. Também participaram o chefe de gabinete do CAU/RS, Paulo Soares, o secretário de Relações Institucionais, Fausto Leiria, a assessora técnica, Sandra Becker e a equipe de arquitetos e urbanistas do Grupo Hospitalar Conceição.
Essa parceria marca o início de um projeto piloto voltado ao desenvolvimento de serviços de melhorias habitacionais, por meio da estrutura do SUS. Arquitetos e urbanistas atuarão para qualificar as moradias e contribuir para o tratamento preventivo da saúde da população.
Quem será beneficiado?
Serão contemplados domicílios localizados em bairros de Porto Alegre atendidos pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família do GHC, cujas famílias tenham renda mensal de até três salários mínimos.
Como será feito o trabalho?
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Seleção e contratação: serão selecionados e contratados, por meio de edital público de seleção, com recursos do CAU/RS, quatro arquitetos e urbanistas para integrar as Equipes Multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família do GHC.
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Atuação técnica: os profissionais irão realizar diagnósticos das condições de habitabilidade das residências atendidas, identificando problemas que provoquem riscos à saúde da casa e da família.
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Orientações de qualificação habitacional: com base nos diagnósticos, serão fornecidas orientações técnicas voltadas à melhoria das condições de moradia, abrangendo aspectos como ventilação, iluminação e acessibilidade. Todo o trabalho será oferecido de forma gratuita às famílias atendidas.
ATHIS Casa Saudável
O projeto piloto integra o programa ATHIS Casa Saudável, criado pelo CAU/RS em 2019 para ampliar e complementar o atendimento do Sistema Único de Saúde através da habitação. A iniciativa tem como base a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal – Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social 11.888/2008), criada pelo arquiteto e urbanista gaúcho Clóvis Ilgenfritz da Silva, e prevê projetos e moradia digna para famílias de baixa renda.
A lei de ATHIS garante que famílias com renda de até três salários mínimos, em áreas urbanas e rurais, recebam assistência técnica pública e gratuita, prestada por profissionais habilitados para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
Trata-se de uma política pública que, além de assegurar moradia adequada e segura à população de baixa renda, ainda movimenta a economia e o comércio local, gerando emprego e renda na área da construção civil, melhora a qualidade de vida e diminui os gastos com saúde pública associados às condições de salubridade da habitação. Desde 2016, o CAU/BR e todos os CAU/UF destinam parte de seu orçamento para incentivar e ajudar na implantação da Lei a Assistência Técnica.
No projeto ATHIS Casa Saudável, estão previstas ações como a realização de diagnósticos habitacionais, a oferta de orientações técnicas para a execução de melhorias nas residências. Essas atividades, mesmo em escala inicial, já apontam o potencial transformador do programa e seu impacto direto na qualidade de vida das famílias atendidas.
Segundo a Fundação João Pinheiro (2021), cerca de 25 milhões de moradias no Brasil apresentam algum tipo de inadequação: carência de infraestrutura urbana, ausência de banheiros, problemas em telhados e pisos, ou ainda a necessidade de ampliação de cômodos.
Diante desse cenário, a atuação dos arquitetos e urbanistas no território, de forma continuada, contribui para melhorar as condições de habitabilidade, higiene, segurança e saúde das moradias e seus entornos. Essas ações podem elevar significativamente a qualidade de vida de mais de 100 milhões de brasileiros, reafirmando o papel estratégico da Arquitetura e do Urbanismo como política pública de impacto social.
Saiba mais sobre ATHIS:
Sobre o GHC
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) é a maior rede pública de hospitais do Sul do país, referência nacional em atendimento 100% SUS. Composto por quatro hospitais em Porto Alegre, uma UPA, 12 unidades básicas de saúde, três CAPS, a Escola GHC e ainda o Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, o grupo reúne uma estrutura robusta vinculada ao Ministério da Saúde. São 1.391 leitos disponíveis, 12,6 mil profissionais atuando em mais de 1,1 milhão de consultas, 27 mil cirurgias e 4 milhões de exames anuais. Reconhecido por garantir acesso universal e gratuito à saúde, o GHC responde por metade dos diagnósticos de câncer em Porto Alegre e é considerado o “berçário dos gaúchos”, com cerca de 6,6 mil partos por ano — reafirmando sua grandeza e papel essencial na vida da população.
