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Entre os dias 02 de outubro e 24 de novembro de 2025, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), em parceria com o Sindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE-Sindicato) e sua Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), promove a 1ª edição do curso de capacitação “Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações”, a iniciativa é destinada a profissionais das áreas técnica e jurídica que atuam na formulação de processos licitatórios e na gestão de contratos administrativos de obras e serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia.
O curso é gratuito e terá formato híbrido, combinando uma aula inaugural presencial em Porto Alegre e seis módulos on-line realizados por meio da plataforma Moodle. Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas, com carga horária de 20 horas.
Por que participar do curso?
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) representa mais do que a atualização de normas: ela estabelece um novo modelo de gestão pública, orientado por governança, planejamento, tecnologia e sustentabilidade. Esses desafios demandam capacitação constante de gestores, profissionais e agentes públicos.
O curso promovido pelo CAU/RS oferece um espaço de qualificação voltado às principais mudanças da legislação, com ênfase em governança e planejamento. A programação contempla ainda conteúdos práticos, como elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Executivo, orçamentos, regimes de execução, critérios de julgamento, responsabilidades técnicas de arquitetos(as) e urbanistas, além de boas práticas em licitações e contratações públicas.
O que você vai aprender:
Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de:
- Compreender as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos;
Conhecimentos sobre instrumentos como Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo;
- Qualificar a atuação profissional a partir de experiências e boas práticas em contratações públicas.
Público-alvo:
O curso é destinado a profissionais das áreas técnica e jurídica que atuam na formulação de processos licitatórios e na gestão de contratos administrativos de obras e serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia.
Além disso, é voltado a quem exerce funções em gestões públicas municipais e estadual, em setores como Planejamento, Administração, Urbanismo, Habitação, Obras Públicas, Patrimônio Cultural, Meio Ambiente, Turismo, Procuradorias e Controle Interno.
Também é recomendado para arquitetos, urbanistas e escritórios de arquitetura que participam de licitações ou prestam serviços para a Administração Pública.
Estrutura e cronograma
A programação inicia com uma aula inaugural presencial, no dia 02 de outubro, das 9h às 18h, na Escola do IAB RS, em Porto Alegre. Nos encontros, serão tratados temas como governança, planejamento das contratações, gestão de riscos, elaboração de projetos, atribuições dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e responsabilização de agentes públicos.
Na sequência, os módulos serão realizados em formato EaD (Moodle), sempre das 19h30 às 20h30, com momentos síncronos e leituras prévias:
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06/10 – Governança e Gestão de Riscos do Macroprocesso
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13/10 – Planejamento das Contratações Públicas
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20/10 – Responsabilização por Projeto e Fiscalização
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03/11 – Estudo Técnico Preliminar
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17/11 – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
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24/11 – Boas práticas em Contratações Públicas
O certificado de participação será emitido pela ESAP, em parceria com o CAU/RS, mediante 100% de presença.
Inscrições:
As inscrições para o curso já estão abertas e seguem até 26 de setembro de 2025. São apenas 40 vagas, preenchidas por ordem de inscrição, portanto é importante garantir a sua o quanto antes.
Conheça os Instrutores:
O curso Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações será conduzido por profissionais com ampla experiência em suas áreas de atuação, reunindo especialistas em auditoria pública, gestão de obras e arquitetura. Conheça os instrutores:
Agemir Marcolin Junior
Bacharel em Direito. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado desde 2012, atuando como Assessor da Direção de Controle e Fiscalização. Autor dos livros Responsabilização de Agentes Perante o Tribunal de Contas e Guia de Governança e Gestão das Contratações Públicas.
Andrea Mallmann Couto
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 1999, com 24 anos de experiência nas áreas de fiscalização e orientação técnica. Atualmente, exerce a função de assessora no gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski.
Clauber Bridi
Auditor de Controle Externo, formado em Engenharia Civil pela UFRGS. Ingressou no Tribunal de Contas em 2010, atual coordenador do Centro Especializado para Auditoria de Obras Públicas e gerente do LicitaCon Obras.
Davi Lemos Ballester
Graduado em Direito pela FURG, especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado desde 2012, atuando no Serviço Regional de Auditoria de Pelotas.
Tiago Holzmann da Silva
Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS (1994). Mestre pela ETSAB/UPC (1996) e pelo PROPUR/UFRGS (2018). Foi professor na UniRitter (1999–2009) e na UFRGS (1998–2000). Atuou como Presidente do CAU/RS (2018–2020 e 2021–2023) e do IAB RS (2012–2013 e 2014–2016). É sócio-fundador da 3C Arquitetura e Urbanismo (desde 1999).
