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O Rio Grande do Sul foi sede do 3º Encontro das Comissões de Política Urbana e Ambiental dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do CAU Brasil (CPUAs), realizado nos dias 7, 8 e 9 de julho, no Farol Santander, em Porto Alegre. Com programação intensa, o evento promoveu o intercâmbio de experiências e boas práticas em políticas públicas de habitação, meio ambiente e planejamento urbano.
A participação do CAU/RS teve destaque nas atividades que abordaram a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e o projeto ATIP – Assistência Técnica de Interesse Público. As experiências desenvolvidas no estado, especialmente nos municípios de Canoas e São Leopoldo, foram apresentadas como referências de atuação direta do Conselho com impactos sociais e urbanos concretos.
Nos dois primeiros dias, os coordenadores das CPUAs estaduais participaram de oficinas, mesas de debate e painéis sobre temas como instrumentos urbanísticos, patrimônio, saúde pública, mudanças climáticas, educação urbanística e habitação. As ações do CAU/RS foram compartilhadas como exemplo de articulação com municípios para aplicação de políticas públicas por meio da assistência técnica, com destaque para os projetos ATHIS Casa Saudável e os laudos técnicos do ATIP.
Para nós é uma honra estar aqui e vivenciar o projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, estamos aqui pra olhar tudo de perto pois sabemos da força e do poder transformador com as famílias. Esse é um projeto de suma importância que acontece aqui no Rio Grande do Sul e sabemos da luta do CAU/RS para transformar esse projeto em uma ação nacional.
O encontro reafirmou o compromisso do CAU/RS com uma atuação institucional técnica, socialmente engajada e próxima das comunidades, fortalecendo a articulação entre os CAU/UFs e o CAU/BR na formulação de políticas públicas urbanas mais justas, acessíveis e sustentáveis.
visita técnica em Canoas
O terceiro dia do encontro foi marcado por uma visita técnica a Canoas. Integrantes das comissões puderam acompanhar de perto o impacto do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, desenvolvido pelo CAU/RS, visitando residências que receberam módulos sanitários.
O projeto virou politica publica no Rio Grande do Sul e foi apresentado ao Governo Federal, que estuda viabilidade de implementar o projeto nacionalmente. A atividade incluiu ainda uma caminhada pelo bairro Mathias Velho, uma das regiões mais atingidas pelas enchentes de 2024.
A visita também apresentou os resultados do projeto ATIP, parceria entre CAU/RS e CAU/BR para contratação de 1000 arquitetos e urbanistas para elaboração de cerca de 2 mil laudos técnicos em residências de risco nas cidades de Canoas e São Leopoldo, oferecendo subsídios concretos para ações de mitigação de riscos estruturais.
Quer saber mais? Conheça os projetos
Nenhuma Casa Sem Banheiro
O Projeto Nenhuma Casa sem Banheiro (NCSB), iniciativa do CAU/RS para promoção de melhorias sanitárias em habitações de interesse social, foi integrado oficialmente à Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) no Rio Grande do Sul. A Lei 16.138/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de junho, inclui o NCSB entre os programas adotados como política de Estado para promover o acesso à moradia digna, segura, resiliente e de qualidade para famílias de baixa renda.
Assistência Técnica de Interesse Público
O projeto piloto de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP), uma parceria entre o CAU/RS e o CAU/BR, atuou diretamente nas comunidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com um investimento de R$ 1 milhão, a primeira fase do projeto possibilitou a contratação remunerada de mais de 100 arquitetos e urbanistas de 10 estados brasileiros para a elaboração de 2 mil laudos técnicos em residências atingidas nas cidades gaúchas de Canoas e São Leopoldo. O projeto forneceu documentos essenciais para que as famílias possam solicitar benefícios oferecidos pelos governos estadual e federal.
